O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), assinou o contrato de financiamento com o Banco do Brasil no valor de R$ 1,462 bilhão, destinado a investimentos em infraestrutura. A operação estava travada por decisões da Justiça Federal no Amazonas e só pôde avançar depois que o juiz responsável pelo caso revogou a suspensão.
Segundo o extrato do contrato divulgado pelo governo, os recursos devem ser usados exclusivamente em despesas de capital, como construção de obras, compra de equipamentos e melhorias na infraestrutura pública. A divisão prevista é:
- R$ 1,03 bilhão para o Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Fideam);
- R$ 400 milhões para o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas;
- R$ 32 milhões para o Fundo Estadual de Habitação.
O bloqueio vinha de uma ação popular apresentada em agosto por um advogado. Ele depois pediu a desistência do processo, argumentando que pareceres técnicos e de órgãos de controle convergiam sobre o destino do dinheiro. Na quinta-feira (8), o juiz federal Ricardo Campolina de Sales recebeu o pedido e derrubou as determinações que impediam a contratação.
O processo, porém, ainda não foi encerrado. O magistrado abriu prazo de 30 dias para que outro cidadão ou o Ministério Público Federal assumam a ação, se tiverem interesse, e deixou para depois desse período a análise sobre a homologação da desistência e o arquivamento do caso.
O governo estadual busca o financiamento desde fevereiro deste ano, quando pediu a garantia da União para a operação, autorizada pela Lei Estadual nº 7.938, de novembro de 2025.
Fonte: Amazonas Atual
Fachada do edifício-sede do Banco do Brasil, em Brasília (imagem ilustrativa). Foto: Fernando Bizerra/Agência Senado (CC BY 2.0), via Wikimedia Commons.