O Ministério Público do Amazonas (MPAM) reuniu órgãos estaduais e federais neste sábado (17) para alinhar ações de responsabilização criminal de quem provoca queimadas ilegais em Manaus e no interior. O encontro foi convocado pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, no dia em que a capital e municípios da região metropolitana registraram alto nível de poluição do ar.
Participaram representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF), do Ibama, da Polícia Civil do Amazonas e de setores internos do MPAM, como o Núcleo de Apoio Ambiental (NAE-Ambiental) e o Gaeco.
Os principais encaminhamentos foram:
- o Ibama vai repassar ao MPAM os autos de infração lavrados nas fiscalizações de queimadas, que servirão de base para possíveis ações penais;
- MPAM e MPF vão atuar em cooperação, integrados às forças policiais, para compartilhar informações e acelerar respostas administrativas e criminais;
- o MPAM colocou à disposição seu programa Monitor do Fogo, que acompanha focos de calor e pode ajudar a direcionar fiscalizações e investigações.
Na reunião, o Ibama também apresentou as medidas federais em curso, entre elas o uso de 11 aeronaves nas operações na capital e no interior. Segundo o MPAM, desde agosto as promotorias dos 61 municípios do interior acompanham as queimadas, com abertura de procedimentos administrativos. Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas pelo Disque 127.
Fonte: Anota Manaus
Queimada em Canutama (AM), às margens da Rodovia Transamazônica, em registro do Inpe (imagem ilustrativa). Foto: Coordenação-Geral de Observação da Terra/INPE (CC BY-SA 2.0), via Wikimedia Commons.