Queimadas: MPF recomenda suspender venda de combustível em galões em todo o Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao governo do Amazonas que suspendam, em todo o estado, a venda de gasolina, etanol e óleo diesel em galões e outros recipientes portáteis. A recomendação foi divulgada nesta quinta-feira (22).

Segundo o MPF, a medida valeria enquanto durar a situação de emergência ambiental provocada pelas queimadas. A intenção é dificultar o acesso a combustível usado para atear fogo de forma proposital na vegetação.

A recomendação prevê exceções, desde que a venda seja feita com controle específico, identificação do comprador e registro da quantidade e da finalidade da compra:

  • serviços essenciais;
  • moradores de comunidades sem acesso por estrada ou sem posto de abastecimento;
  • propriedades rurais que dependem de diesel para geradores e máquinas agrícolas.

O MPF ressalta que os postos não podem, por conta própria, recusar ou limitar a venda em recipientes portáteis. A restrição só passa a valer se houver determinação expressa da ANP ou do governo estadual.

A ANP e o governo do Amazonas têm cinco dias, a partir do recebimento da notificação, para informar se vão acatar a recomendação e quais providências pretendem tomar.

Fonte: A Crítica

Posto de combustível flutuante em Manaus (imagem ilustrativa). Foto: Ridiculopathy (CC0), via Wikimedia Commons.