A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) passaram a cobrar medidas para que povos indígenas e comunidades ribeirinhas consigam chegar às seções eleitorais no segundo turno, marcado para domingo (25). A mobilização ocorre depois que a Justiça Eleitoral negou o pedido de transporte gratuito para indígenas do Vale do Javari.
O pedido havia sido feito pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que solicitava transporte fluvial, água e alimentação para moradores de 43 aldeias. A juíza da 42ª Zona Eleitoral reconheceu a importância de assegurar o voto indígena, mas apontou que a solicitação chegou fora do prazo para organizar a operação e que não há recursos para custeá-la. A Univaja estima que a abstenção nas aldeias tenha ficado entre 30% e 35% no primeiro turno.
A DPE-AM, por meio do seu núcleo especializado em povos indígenas e comunidades tradicionais, enviou ofícios a órgãos como o TRE-AM relatando demandas de várias regiões do estado, entre elas:
- ribeirinhos do rio Purus, em Lábrea;
- povo Madiha Deni, em Tapauá;
- Terra Indígena Marau e aldeias Sateré-Mawé, em Maués;
- comunidades Kokama e Ticuna em Tabatinga, Benjamin Constant, Tonantins, São Paulo de Olivença e Santo Antônio do Içá;
- Floresta Nacional de Tefé, Resex Baixo Rio Juruá, comunidade Tabuleiro (Carauari) e Yanomami do rio Aracá (Barcelos).
A Defensoria pediu articulação com as zonas eleitorais para garantir embarcações, veículos, combustível e rotas seguras de ida e volta, além da lista oficial de locais de votação alterados entre os turnos. Já o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, pediu apoio ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, citando como causas de abstenção a falta de transporte gratuito e a ausência de mesários que falem línguas indígenas.
A Terra Indígena Vale do Javari tem cerca de 8,5 milhões de hectares, mais de 6 mil indígenas de sete povos em 74 aldeias, e fica na fronteira com Peru e Colômbia, onde o deslocamento depende quase só dos rios.
Fonte: A Crítica
Atalaia do Norte, às margens do rio Javari, porta de entrada da região do Vale do Javari (imagem ilustrativa). Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real (CC BY 2.0), via Wikimedia Commons.