O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quinta-feira (22), em Manaus, a solenidade que oficializou a posse de três novos desembargadores na Corte estadual.
Cada um chegou ao cargo por um caminho diferente previsto na legislação:
- Ana Maria de Oliveira Diógenes – promovida pelo critério de merecimento;
- Paulo Fernando de Britto Feitoza – promovido pelo critério de antiguidade;
- Marco Aurélio de Lima Choy – escolhido em 25 de agosto pelo Quinto Constitucional, na vaga destinada à advocacia (OAB-AM).
O Quinto Constitucional é o mecanismo que reserva parte das vagas dos tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público, que não fazem carreira na magistratura.
Nos discursos, Ana Maria Diógenes definiu a toga como “manto de dever e serviço”. Paulo Feitoza afirmou que pretende manter o gabinete aberto a todos, e Marco Aurélio Choy ressaltou a importância do Quinto Constitucional para um Judiciário plural.
Fonte: Amazonas Atual
Prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus (imagem ilustrativa). Foto: Mídia NINJA (CC BY-SA 2.0), via Wikimedia Commons.